O prazo médio para concessão de patentes no Brasil foi reduzido de 9,3 anos em 2009 para 8,3 anos em 2010.Ainda é um prazo alto, mas o objetivo para 2014 é de finalizar os pedidos de 2010, ou seja, 4 anos.
INPI em números:
Exames:
2005 - aprox.. 8.000
2009 - aprox. 19.000
Concessões:
2006 - aprox. 1.800
2009 - aprox. 3.100
Examinadores (*):
2005 - 112
2010 - 273
2010 - 273
Meta - 600
(*) Pesquisadores capacitados, com pelo menos Mestrado em área técnica pertinente.
Os fatores para a melhora de performance do órgão estão diretamente ligados a:
- Contratação de pessoal
- Informatização dos processos
- Revisão de procedimentos internos
Neste mês (Dez/2010) o órgão passou a utilizar o sistema Eptos, ainda em testes, que permitirá o processamento eletrônico para depósito online dos pedidos de patentes, com previsão de liberação para os usuários externos em 2012.
A revisão dos procedimentos está envolvendo, por exemplo, a possibilidade de busca e exame preliminar para pedidos depositados no Brasil nos moldes do PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes / Patent Cooperation Treaty)
A revisão dos procedimentos está envolvendo, por exemplo, a possibilidade de busca e exame preliminar para pedidos depositados no Brasil nos moldes do PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes / Patent Cooperation Treaty)
